Termos de serviços
Bem-vindo à R TOOLS . Agradecemos por usar nosso serviço (“BOLETO ONLINE”). O Serviço será fornecido pela R TOOLS , empresa brasileira, com sede em Ribeirão Preto, SP.
Oferecemos diversos tipos de Serviços, portanto, às vezes, podem-se aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos (“Termos Adicionais”). Estes Termos Adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses Termos Adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use estes Serviços.
Recomendamos a você a ler atentamente este termo e os Termos Adicionais antes de utilizar nosso Serviço.
Aceitação
Para utilizar o Serviço, o usuário deverá primeiro concordar com o presente Termo de Uso e demais Contratos. Não é permitido o uso do Serviço por parte do usuário se ele não aceitar as condições do presente Termo de Uso e dos Contratos.
Para aceitar o Termo de Uso e Contratos o usuário deverá:
A) clicar para criar uma conta, aceitar ou concordar, no caso de essa opção ser disponibilizada pela R TOOLS na interface do usuário do Serviço; ou B) utilizar efetivamente o Serviço. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que a R TOOLS considerará o seu uso do Serviço como uma aceitação do Termo de Uso e Contratos a partir desse momento. Ao utilizar e/ou contratar nosso Serviço, você também declara que:
I) se pessoa jurídica, é validamente existente, está devidamente constituída e registrada no registro comercial competente, possuindo plena capacidade para celebrar os Contratos; II) se pessoa física, é maior de 18 (dezoito) anos e possui capacidade jurídica para celebrar os Contratos; III) possui capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes ao Serviço; IV) as informações fornecidas para preenchimento do cadastro para criação da Conta R TOOLS são completas, corretas, verdadeiras e atualizadas. Ao cadastrar a Conta R TOOLS você deverá criar uma senha para uso próprio, sendo de sua integral e exclusiva responsabilidade manter sigilo de sua senha e evitar que terceiros tenham acesso a esta.Observância das disposições dos contratos e Legislação Brasileira
Na utilização dos nosso Serviços você deverá observar, respeitar e cumprir as disposições dos Contratos e legislação brasileira, em especial a legislação que for aplicável ao negócio e/ou atividade desenvolvida por você se você for um usuário comerciante.
Restrições de uso
O Serviço não poderá ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, a R TOOLS poderá bloquear a sua conta, bem como rescindir os Contratos e comunicar o ocorrido às autoridades competentes.
Propriedade intelectual
Quando da contratação do Serviço, aos usuários é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização do Serviço em estrita conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pela R TOOLS na prestação dos Serviços, marcas, patentes e logotipos como de exclusiva e integral propriedade da R TOOLS .
Limitação de responsabilidade
A R TOOLS não se responsabiliza pelos produtos e serviços comercializados pelos usuários Comerciantes, de forma que não poderá ser considerada como fornecedora ou parte na cadeia de fornecimento de tais produtos e serviços, não tendo nenhuma responsabilidade quanto à:
i) existência de riscos relativos aos produtos e serviços, em especial quanto à periculosidade ou nocividade; II) insuficiência e/ou inadequação das informações sobre as características dos produtos e serviços; III) prática de publicidade enganosa ou abusiva, bem como práticas comerciais coercitivas, desleais ou abusivas praticadas contra consumidores; IV) defeitos, vícios de qualidade ou quantidade, ou vícios decorrentes de disparidade com as indicações constantes em embalagens, rótulos, recipientes ou mensagens publicitárias.Alterações
A R TOOLS se reserva o direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar o Serviço se concordar com as alterações introduzidas.
Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados não hesite em entrar em contato conosco.